No âmbito notarial, o tabelionato atua na formalização de atos e negócios jurídicos por meio de escrituras públicas, procurações, autenticações, reconhecimentos de firma, atas notariais, separações e divórcios consensuais, inventários e partilhas extrajudiciais, entre outros serviços previstos em lei. Cada ato é lavrado com base na documentação apresentada e nos requisitos legais aplicáveis, assegurando validade e clareza às declarações das partes.
Na área de protesto, a serventia é responsável pelo recebimento, análise e registro de títulos e documentos de dívida, bem como pela lavratura e cancelamento de protesto. Esses procedimentos seguem rigorosamente a legislação vigente, atuando na comprovação formal do inadimplemento e na preservação dos direitos de credores e devedores. Além disso, são emitidas certidões relacionadas à existência ou inexistência de protesto, conforme solicitação do interessado.
A serventia atua sob responsabilidade do Tabelião Gerson Luiz Moroso, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados com observância aos princípios da legalidade, da fé pública e da transparência. O tabelionato mantém o compromisso de oferecer informações claras e orientação adequada sobre os atos praticados, contribuindo para a segurança jurídica e o bom funcionamento das relações civis, patrimoniais e comerciais no município e região.
Gerson Luiz Moroso
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006) e com pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Desde 2010 exerce a titularidade do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Xanxerê – SC, atuando com dedicação exclusiva nas atividades notariais e de protesto de títulos, observando os princípios da legalidade, da fé pública e da transparência.
Além das atividades técnicas inerentes à função, o tabelião coordena a organização administrativa da serventia, assegurando o cumprimento das normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da legislação federal que disciplina os serviços notariais e de registro. Sua atuação envolve a supervisão das equipes, a padronização dos procedimentos, a conferência da regularidade documental e a adoção de práticas que promovem segurança jurídica, clareza e eficiência na execução dos atos destinados à comunidade.
Missão
Visão
Valores
- Respeito à Dignidade da Pessoa Humana;
- Respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito;
- Evolução constante do conhecimento e busca incessante da excelência na prestação dos serviços.
